Destaque

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a […]

Mísseis russos e ataques aéreos causaram danos ao norte e ao sul da capital ucraniana neste sábado (12), segundo autoridades locais. Os ataques se intensificaram e as forças da Rússia estão mais próximas de Kiev.  Em Chernihiv, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital, o hotel Ucrânia – um marco na cidade – foi atingido […]

A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que o reajuste seja suspenso em todo […]

O relaxamento de medidas protetivas contra a covid-19, como o uso de máscaras em locais fechados de forma irrestrita, é prematuro, revela boletim do Observatório Covid-19, divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os pesquisadores afirmam que as próximas semanas serão fundamentais para entender a dinâmica de transmissão da doença […]

Transportadores de carros e de combustíveis decidiram parar os caminhões em suas bases e não fazer novas viagens a partir desta sexta-feira (11). Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (10), as empresas afirmaram que o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras inviabilizou o frete e que, até que as condições financeiras sejam restabelecidas, a frota ficará […]

O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de Covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos […]

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso […]

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria uma Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). A intenção é dar um subsídio para conter as oscilações nos preços de derivados de petróleo, de gás de cozinha e de gás natural para o consumidor final. Foi incluída […]

Os vereadores de Sorocaba aprovaram hoje (10), em sessões extraordinárias, um projeto de lei que aumenta as multas aplicadas à agências bancárias da cidade que descumprirem o tempo máximo de espera para atendimento dos clientes. O projeto altera a redação do artigo 6º da Lei 7.391, de 3 de junho de 2005. Por causa da […]