Autor: Vinicius Lara
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A decisão foi proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo […]
Sorocaba volta ao ringue neste sábado (18) com atletas da LISOBOXE, que representam a equipe Prefeitura de Sorocaba / Ghimper Academias, na 2ª etapa do Circuito de Esporte Escolar da FEDEESP. A competição será realizada no Centro Esportivo Duque de Caxias, no Guarujá. Para o professor Vladimir de Godoi, a participação na competição reforça o […]
Irã voltou a fechar o Estreito de Ormuz neste sábado (18), segundo informou um porta-voz do Quartel-General Central Khatam al-Anbia à agência estatal iraniana Tasnim, ligada à Guarda Revolucionária do país. De acordo com o militar, a passagem estratégica está sob vigilância rigorosa das Forças Armadas iranianas. O anúncio ocorre em meio ao aumento da […]
O emplacamento de veículos 0km cresceu 16,7% em Sorocaba no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2025. O aumento é puxado pelas motocicletas. Só em 2026, a procura pelo emplacamento de motos novas teve um salto de 47% , passando de 1.035 para 1.524. Os dados são do Detran que […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de medicamentos genéricos e de similares intercambiáveis de uso veterinário. A chamada para contribuições tem o objetivo de receber sugestões de melhorias e esclarecimentos do texto para uma […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou nesta terça-feira (14) a plataforma Anac Passageiro, novo canal de comunicação entre passageiros e companhias aéreas para registro de reclamações e acompanhamento de demandas relacionadas ao transporte aéreo. O serviço já está disponível pelo site gov.br/anacpassageiro e também pelo telefone 163. Segundo a agência, um aplicativo próprio […]
Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. O Diário Oficial da União traz publicadas hoje as instruções normativas que preveem os benefícios. As normas tratam dos trabalhadores que cumprem regime de dedicação exclusiva e […]
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), conecta o crime organizado em facções e milícias com operações do mercado financeiro realizadas para lavagem de dinheiro. “Os grupos criminosos, além de criptoativos e outros ativos – virtuais […]
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) por agentes do United States Immigration and Customs Enforcement (ICE), órgão responsável pela fiscalização migratória nos Estados Unidos. Ramagem havia sido condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. De acordo com a Polícia Federal, ele […]