STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou neste domingo (25) que passou a utilizar colete à prova de balas durante a reta final da caminhada que saiu do interior de Minas Gerais com destino a Brasília. Segundo o parlamentar, a medida foi adotada após orientação da Polícia Legislativa Federal (PLF). Em conversa com a imprensa […]
A nova lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades estaduais já enfrenta questionamento judicial. Uma ação popular foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis pedindo a suspensão imediata da norma. A iniciativa é da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e do presidente do Sebrae, Décio Lima. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (23) que as reuniões realizadas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tiveram como objetivo tratar dos efeitos da Lei Magnitsky, sanção aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado em julho deste ano. A manifestação ocorre após a divulgação […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou a prisão preventiva de três empresários de Minas Gerais e de um delegado da Polícia Federal suspeitos de integrar um esquema de corrupção no setor da mineração. Eles haviam sido presos em setembro, durante a Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação foi remetida […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso. A questão, que começou a ser discutida em 2015, tem repercussão geral reconhecida. Ou seja, o entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. Os três estão sendo investigados por divulgação de discurso de ódio e discurso antidemocrático. O objetivo da apuração, é também saber quem está financiando os jornalistas. As decisões […]
Foi adiada, mais uma vez, a votação do projeto de “revisão da vida toda”. A proposta do INSS seria votada nesta quarta (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retirada de pauta. O pedido altera o cálculo das aposentadorias do INSS, com a inclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994. O tema […]
O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. No recurso apresentado nesta terça (24), a defesa de Bolsonaro argumenta que o pedido de investigação deveria ter […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há […]
