camara dos deputados
Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara projeto que cria um marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos no país, os populares videogames, com medidas como redução de tributos e incentivo à formação de mão de obra especializada, com a criação de cursos técnicos e universitários. O projeto, que regulamenta a […]
A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que torna mais rigorosa a legislação penal. Uma das propostas aprovadas (PL 6579/20) acaba com as saídas temporárias dos presos. Outra (PL 5365/20) tipifica no Código Penal o crime de domínio de cidades, também chamado de “novo cangaço”. E uma terceira (PL 643/20) aumenta a pena […]
O projeto que acaba com as saídas temporárias foi aprovado na Câmara dos Deputados por 311 votos a favor e 98 contra. Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. O projeto aprovado revoga todas essas possibilidades. O […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1153/19) que institui a Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), criada em 1998 para estabelecer o marco legal da relação atletas profissionais e os clubes. Ao contrário da legislação em vigor, a nova lei considera profissionais todos os esportes e não apenas o […]
Com bate-boca, gritaria, dedos em riste e murros na mesa, a comissão especial na Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios adiou a votação do texto na madrugada desta quarta-feira (6). Agora, a expectativa é que o texto seja votado no colegiado nesta quinta (7). Detalhes na reportagem de Caio […]
O Ministro das comunicações Fabio Faria, defendeu o uso de redes de satélites da Starlink, de Elon Musk, para o monitoramento da Amazônia. Ele participou de audiência conjunta de quatro comissões da Câmara dos Deputados. Ouça os detalhes na reportagem de Caio Cesar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a votação de propostas que combatam a inflação, principalmente o aumento dos preços dos combustíveis e da energia. Ouça os detalhes na reportagem de Caio Cesar.
O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa. A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) […]
-
Página
