Câmara dos Deputados aprova Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé
Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 07/07/2022
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1153/19) que institui a Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), criada em 1998 para estabelecer o marco legal da relação atletas profissionais e os clubes.
Ao contrário da legislação em vigor, a nova lei considera profissionais todos os esportes e não apenas o futebol.
O texto também implementa o Fundo Nacional do Esporte, com regras específicas para o financiamento do setor.
A proposta aprovada teve origem no Senado e conta com mais de 200 artigos, que tratam de um amplo leque de assuntos.
Os detalhes na reportagem de Caio César.
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