Câmara aprova pacote contra violência que inclui fim das saídas temporárias dos presos

A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que torna mais rigorosa a legislação penal. Uma das propostas aprovadas (PL 6579/20) acaba com as saídas temporárias dos presos. Outra (PL 5365/20) tipifica no Código Penal o crime de domínio de cidades, também chamado de “novo cangaço”. E uma terceira (PL 643/20) aumenta a pena para furtos cometidos durante estado de calamidade.

O projeto que acaba com as saídas temporárias foi aprovado com 311 votos contra 98. Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. O projeto aprovado revoga todas essas possibilidades.

Os detalhes na reportagem de Caio Cesar