Acqua Thermas Park segue sem licença ambiental e ainda não tem previsão para início das obras em Sorocaba

Anunciado como um dos maiores parques aquáticos do Brasil, o Acqua Thermas Park, em Sorocaba, continua sem previsão para sair do papel. Dois anos após o lançamento do projeto, o empreendimento ainda aguarda a emissão da Licença Prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), etapa obrigatória para o início das obras. As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

O parque está previsto para ser construído no bairro Brigadeiro Tobias, na zona leste de Sorocaba, em uma área de aproximadamente 120 mil metros quadrados. O projeto prevê piscinas com águas aquecidas, praia artificial de 3 mil metros quadrados e um toboágua de 60 metros de altura, que, segundo a proposta, estaria entre os maiores do mundo.

Apesar do anúncio feito anteriormente, o terreno recebeu apenas serviços iniciais de terraplenagem. Desde então, não houve avanço na construção.

Licenciamento ainda está em análise

Ao Jornal Cruzeiro do Sul, o Grupo Thermas informou que o projeto não foi cancelado e que segue em fase de licenciamento ambiental junto à Cetesb.

Segundo a empresa, todas as exigências técnicas estão sendo atendidas e o processo avança dentro dos trâmites legais.

A Cetesb confirmou que o pedido de Licença Prévia continua em análise e depende da apresentação de informações complementares por parte do empreendedor.

Sem essa autorização, o empreendimento não pode iniciar as obras. Mesmo após a obtenção da Licença Prévia, ainda será necessária a emissão da Licença de Instalação para que a construção seja autorizada.

Alvará municipal permanece suspenso

Na esfera municipal, o alvará de construção continua suspenso.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), qualquer nova autorização depende da liberação ambiental estadual. A prefeitura informou que a suspensão ocorreu por decisão judicial e que aguarda a conclusão do processo na Cetesb.

Projeto é alvo de ações do Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo mantém duas ações civis públicas relacionadas ao empreendimento.

Uma delas trata de questões ambientais e aponta possíveis impactos da obra, incluindo riscos à segurança hídrica da região, além de questionar intervenções já realizadas no terreno.

A outra ação investiga a comercialização de títulos ligados ao Grupo Thermas, após questionamentos sobre possíveis irregularidades na oferta aos consumidores.

Segundo o Procon de Sorocaba, foi registrada uma reclamação formal sobre o empreendimento em 2024. O órgão orienta os consumidores que adquiriram títulos a manterem contratos e comprovantes e procurarem atendimento caso tenham dúvidas ou dificuldades de contato com a empresa.

Grupo Thermas defende regularidade

O Grupo Thermas afirma que os títulos comercializados não estão vinculados ao Acqua Thermas Park, mas a um programa de benefícios que oferece acesso ao parque aquático da empresa, em Paranapanema, além de empreendimentos parceiros.

A empresa informou ainda que os associados continuam utilizando normalmente os serviços contratados e destacou que o projeto poderá sofrer adequações conforme o andamento do processo de licenciamento, mantendo expectativa positiva para a aprovação ambiental.

Informações de Caroline Mendes/ Jornal Cruzeiro do Sul
Foto: FÁBIO ROGÉRIO