PGR defende que STF aguarde investigação sobre arma apreendida antes de decidir situação de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o Supremo Tribunal Federal aguarde a conclusão das investigações da Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma apreendida com um integrante da equipe de segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro antes de avaliar se houve descumprimento das regras da prisão domiciliar. As informações são do g1.

A manifestação foi encaminhada nesta quinta-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.

Segundo Gonet, o caso ainda está em fase inicial de apuração e não há, neste momento, elementos suficientes para concluir que Bolsonaro tenha cometido uma falta grave ou descumprido as condições impostas para o cumprimento da prisão domiciliar.

No parecer, o procurador-geral argumenta que a caracterização de uma infração disciplinar exige uma análise mais ampla dos fatos e de seus impactos jurídicos. Por isso, defendeu que a decisão sobre eventuais sanções seja tomada apenas após o encerramento das investigações.

A defesa de Bolsonaro também terá prazo de 48 horas para apresentar sua manifestação sobre o caso. Após receber os esclarecimentos, Alexandre de Moraes deverá decidir se mantém ou revoga a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.

O prazo de 90 dias da medida terminou nesta quinta-feira, mas a situação jurídica de Bolsonaro deve permanecer inalterada até que haja uma nova decisão do ministro.

Arma apreendida

O caso envolve uma pistola apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal realizada na última semana. A arma estava com um militar do Exército que integra a equipe de segurança de Bolsonaro.

De acordo com informações obtidas pelo g1, o ex-presidente confirmou à Polícia Civil que a arma é de sua propriedade e que permanecia em sua residência durante o período de prisão domiciliar. Em depoimento, Bolsonaro teria afirmado que mantinha o armamento por razões de segurança.

A investigação segue em andamento e deverá servir de base para a análise do STF sobre possíveis consequências para o ex-presidente.

Com informações do g1.