Moraes decidirá prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro nesta quinta-feira

O prazo da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se o benefício será prorrogado. As informações são do g1.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após ser condenado por liderar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em março deste ano, por um período inicial de 90 dias, após o ex-presidente apresentar problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia que exigiu internação em Brasília. A medida teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Antes de ser transferido para casa, Bolsonaro passou pela Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, por uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Defesa pede novos exames

A defesa solicitou ao STF autorização para a realização de novos exames médicos, entre eles tomografia do tórax e abdômen, endoscopia digestiva e pHmetria esofágica. Segundo os advogados, os procedimentos são necessários para acompanhar problemas de saúde relacionados a pneumonia broncoaspirativa, refluxo gastroesofágico, gastrite crônica e episódios frequentes de soluço.

O relatório médico aponta que o ex-presidente apresentou agravamento nas crises de soluço durante o período em prisão domiciliar, exigindo aumento da medicação. Apesar disso, os médicos informaram que o quadro cardiológico permanece estável, embora Bolsonaro ainda relate fadiga e dificuldades de equilíbrio.

Em maio, o ex-presidente também passou por uma cirurgia no ombro direito.

Apreensão de arma pode influenciar decisão

Outro fator que deverá ser analisado por Alexandre de Moraes é a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro. A arma foi encontrada durante uma abordagem policial em Brasília dentro de um veículo utilizado por sua equipe de segurança.

Segundo a defesa, o armamento estava inoperante porque integrantes da segurança teriam retirado uma peça essencial para o funcionamento da pistola, alegando preocupação com os efeitos de medicamentos utilizados pelo ex-presidente.

Após o episódio, Moraes determinou que os advogados prestassem esclarecimentos ao STF.

Especialistas ouvidos pelo g1 avaliam que a situação pode ser considerada uma infração às condições impostas para a prisão domiciliar. No entanto, destacam que a idade de Bolsonaro, atualmente com 71 anos, e seu estado de saúde fragilizado podem pesar na decisão sobre a manutenção do benefício.

Restrições

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro é monitorado por tornozeleira eletrônica e está sujeito a uma série de restrições determinadas pelo STF.

Entre as medidas estão o monitoramento da área externa da residência, a fiscalização de veículos que deixam o local, a proibição de manifestações em um raio de um quilômetro da casa e a restrição ao uso de celulares, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios.

O ex-presidente pode receber visitas de familiares, médicos e advogados. Visitas de políticos continuam proibidas.

A decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar deverá ser tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nos próximos dias.