A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que torna mais rigorosa a legislação penal. Uma das propostas aprovadas (PL 6579/20) acaba com as saídas temporárias dos presos. Outra (PL 5365/20) tipifica no Código Penal o crime de domínio de cidades, também chamado de “novo cangaço”. E uma terceira (PL 643/20) aumenta a pena para furtos cometidos durante estado de calamidade.
O projeto que acaba com as saídas temporárias foi aprovado com 311 votos contra 98. Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. O projeto aprovado revoga todas essas possibilidades.
Os detalhes na reportagem de Caio Cesar
O Governo do Estado de São Paulo lançou a campanha “Agro SP Solidário”, nesta terça-feira…
Na manhã desta quarta-feira, 08 de maio, uma operação conjunta realizada por Policiais Civis da…
A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quarta-feira (8) um homem apontado como “gerente”…
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do…
Termina hoje (8) o prazo de inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado…
O prefeito de Sorocaba, Rdorigo Manga, foi entrevistado no Jornal da Cruzeiro nesta quarta-feira (8).…