STF

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro acusa Moraes de abuso de autoridade. No recurso apresentado nesta terça (24), a defesa de Bolsonaro argumenta que o pedido de investigação deveria ter […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há […]

O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, a partir desta sexta-feira (13), um pedido de extinção de pena e indulto (ou seja, perdão da pena) ao ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin, negando o pedido da defesa de Maluf […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e censuras e nos quais haja regulação do trabalho da imprensa. “Num país onde a imprensa não é livre, num país onde a imprensa é intimidada, num país onde a imprensa […]

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se recursou hoje (4) a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ontem, além de determinar que o Deputado continue usando o equipamento, o ministro Alexandre de Moraes aplicou multa de R$ 405 mil pelo desuso da […]

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito para apurar os fatos narrados em uma notícia-crime por três senadores, que atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a suposta prática do crime de prevaricação no caso da […]

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por uma suposta prevaricação, em função das denúncias de corrupção nos contratos para compra da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19. Para o senador Randolfe, […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que suspendeu as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.  Até o momento, seis dos 11 ministros confirmaram a decisão. O julgamento é realizado virtualmente, modalidade na qual os ministros apresentam seus […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou hoje que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). Por 7 votos a 4, o tribunal confirmou uma decisão da Segunda Turma, de março deste ano, que decretou a suspeição de Moro nesse caso, […]


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