Brasil
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Seguiu para sanção o projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias de transporte interestaduais e internacionais, o projeto determina que as informações sobre o desaparecimento de […]
Deputados e senadores da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia realizaram a primeira reunião na nova legislatura. O convidado foi o ex-senador e ex-membro do grupo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. As discussões se voltaram principalmente para a descarbonização, ou seja, menor emissão de gases nocivos à atmosfera por parte dos produtores de […]
Na última semana, o Ministério da Educação anunciou a realização de uma pesquisa nacional que permitirá compreender qual é o nível esperado de alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será conduzido pelo Inep e vai ouvir professores alfabetizadores para compreender os conhecimentos e habilidades de uma criança […]
Um projeto apresentado pelo senador Sergio Moro (UNIÃO-PR), tipifica a obstrução de ações contra o crime organizado, mesmo que não tenham sido consumadas. Neste caso, ameaças de violência contra agentes públicos, como o plano recentemente desbaratado pela Polícia Federal para atingir o próprio senador Sergio Moro e seus familiares, passam a ser crime com pena […]
Em meio a divergências entre Câmara e Senado sobre o rito de tramitação de medidas provisórias, o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que o plenário fará esforço concentrado para votar 13 medidas provisórias editadas ainda pelo governo anterior. Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso até 1º de junho para que não percam […]
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que o Poder Público não pode se omitir diante das ameaças de organizações criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital). Para Mourão, é preciso rever a Lei sobre Terrorismo. Ouça os detalhes na reportagem de Caio Cesar.
O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo chinês decidiu nesta quinta-feira (23) suspender o embargo à carne bovina brasileira. A decisão, segundo a pasta, foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim. As importações do Brasil estavam suspensas […]
O número de invasões de terra nos primeiros três meses de governo Lula já supera os registrados durante todo o primeiro ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao longo de 2019, foram 11 invasões a propriedades privadas rurais no país. Enquanto nos primeiros meses de 2023, o Brasil já registrou 13, segundo dados do […]
Nas primeiras audiências regionais do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), recebeu o apoio do governador do seu estado, Romeu Zema (NOVO), e do prefeito da capital, Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Os detalhes com Caio Cesar.
O aumento do limite de faturamento anual de Microempreendedores individuais, os MEIs, microempresas e pequenas empresas será prioridade para a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços. A afirmação foi dada pelo deputado federal Domingos Sávio, do PL de Minas Gerais. Além da atualização do teto da receita bruta dos pequenos negócios, o parlamentar […]
