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O Senado argentino aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. A votação aconteceu nesta sexta-feira (27) e contou com 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Javier Milei. Segundo o projeto de lei, […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu decisão da CPI do Crime Organizado no Senado que aprovou quebras de sigilos de uma empresa do também ministro Dias Toffoli. A quebra dos sigilos da Maridt Participações havia sido aprovada pela CPI na última quarta-feira (25). A empresa recorreu ao STF e contestou a quebra de […]
A Prefeitura de Votorantim voltou atrás na decisão de encerrar as atividades da UTI Neonatal do Hospital Municipal e anunciou que o serviço será mantido na cidade. Inicialmente, a Secretaria de Saúde havia comunicado, por meio de ofício oficial, que a unidade seria fechada em razão do término do Termo de Colaboração nº 13/2024, firmado […]
O governo federal decidiu recuar no aumento do imposto de importação sobre uma série de produtos eletrônicos que entraria em vigor em 1º de março. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27), o Comitê-Executivo de Gestão, órgão da Câmara de Comércio Exterior, optou por manter as alíquotas atuais para 15 itens de informática e telecomunicações, suspendendo os efeitos previstos em uma resolução […]
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que empregadores entreguem aos funcionários o informe de rendimentos referente ao ano-calendário 2025. Na mesma data, instituições financeiras e corretoras de valores também devem disponibilizar aos clientes os dados sobre aplicações financeiras do último ano. O documento é indispensável para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda […]
Barulhentas e cada vez mais presentes nos bairros de Sorocaba, as bicicletas motorizadas se popularizaram principalmente entre adolescentes e também entre trabalhadores que utilizam o veículo para complementar a renda com entregas por aplicativo. No entanto, as regras para circulação desses veículos mudaram. De acordo com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito […]
A Câmara Municipal de Sorocaba realiza, entre os dias 2 e 5 de março, uma semana de eventos em comemoração aos 365 anos da instituição. A programação é aberta à população e reúne atividades culturais, institucionais e cívicas. A abertura ocorre na segunda-feira (2), às 9h30, no saguão do prédio do Legislativo, com três exposições: […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido voto que […]
A prévia da inflação oficial de fevereiro ficou em 0,84%, o que representa avanço em relação ao mês anterior, quando ficou em 0,20%. O maior impacto (0,32 p.p.) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) partiu do grupo educação, que teve alta de 5,20%. A explicação está nos reajustes no início do ano letivo que […]
Após o sucesso de vendas do Haia Boa Vista, a incorporadora KarvasGRM lança mais um empreendimento que irá compor o complexo Reserva Boa Vista, um masterplan planejado assinado pelo arquiteto Ricardo Bandeira. O Alto da Boa Vista está se transformando no mais novo objeto de desejo para quem quer morar em um empreendimento de alto […]