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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso no dia 12 de junho, quando foi formado placar de 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil […]
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos. A iniciativa foi […]
A brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que caiu durante uma trilha em um vulcão na Indonésia, foi encontrada morta nesta terça-feira (24) pelas equipes de resgate. O comunicado foi feito pelos familiares da brasileira que postaram a informação nas redes sociais. “Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu”, escreveu a família. Na publicação, eles também agradeceram as […]
Crise do INSS completa 2 meses sem ressarcir vítimas. O advogado especialista em direito do consumidor, Fábio Cenci, foi entrevistado no Jornal da Cruzeiro desta terça-feira (24).
Em pouco mais de um ano de operação, o sistema de inteligência artificial da Polícia Militar de São Paulo superou a marca de 1 milhão de atendimentos por meio do telefone 190. Desenvolvida pelo Centro de Operações da PM (Copom), a tecnologia — apelidada de “Mike” — atua no despacho automatizado de ocorrências de perturbação […]
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF). Na oitiva, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, declarou que, devido a um erro de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Um homem de aproximadamente 62 anos foi morto na manhã desta terça-feira (24), na avenida Antônio Silva Saladino, no bairro Vitória Régia, em Sorocaba. De acordo com as primeiras informações da polícia, a vítima foi alvejada a queima-roupa com um tiro na cabeça e dois no peito. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no […]
Nesta terça-feira, dia 24 de junho, a Associação Comercial de Sorocaba (ACSO) realiza a 10ª edição do Congresso de Associados ‘O Palco é Seu’, um evento gratuito que promete inspirar, conectar e transformar a jornada de empreendedores da região. O encontro será realizado a partir das 14h no auditório da instituição, localizado na Rua da […]