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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre o documento de pedido de asilo político encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente. Na decisão, Moraes diz que o relatório da PF no qual Bolsonaro e seu filho, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (20) a realização de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia. De acordo com a Polícia Federal, a medida foi cumprida no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor teve o celular apreendido. Pastor orientou ações de coação, segundo PGRPela […]
Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado podem começar a fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. Nesta quinta-feira (21), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões de contratos antigos para a plataforma Crédito do Trabalhador, que fornece crédito com juros mais baixos a trabalhadores […]
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de […]
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Semepp), em parceria com a Associação Comercial de Sorocaba (Acso) e do Sebrae Sorocaba, divulga nova data de lançamento do programa “Bairro Empreendedor”, iniciativa que levará apoio direto aos pequenos empreendedores, nos bairros da cidade. A inauguração […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está convocando auxiliares para uma reunião ministerial, na próxima terça-feira (26). O encontro marca o início do semestre, e tem como principal objetivo alinhar o discurso dos integrantes do governo sobre a MP (Medida Provisória) do Brasil Soberano, que busca proteger empresas dos impactos causados pela imposição de tarifa de […]
Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma que é a responsabilização das plataformas e outra que é a educação digital […]
A oposição no Congresso derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios do INSS. Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, com apoio do Palácio do Planalto. A escolha não foi bem-recebida […]
A Polícia Civil de São Miguel Arcanjo deflagrou, na quarta-feira (20), a Operação Estocagem, voltada ao combate ao tráfico de drogas no município e região. A ação contou com o apoio de policiais civis da Seccional de Itapetininga, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) da […]