Autor: Cristiane Carvalho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai para sanção presidencial. A proposta […]

O governo federal publicou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1.343/2026 e duas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — 6.077/2026 e 6.078/2026 — que estabelecem instrumentos para obrigar o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros, atendendo uma reivindicação da categoria que se arrasta desde 2018. Com as medidas, os motoristas […]

A Polícia Civil do Estado de São Paulo prendeu 14 suspeitos e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (26), durante a Operação “Refúgio Violado”, que mira uma quadrilha especializada em roubos a residências no interior paulista. A ação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), com foco na região de […]

O ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, deposto e preso nos Estados Unidos desde o início de janeiro, regressa esta quinta-feira (26), ao tribunal federal de Manhattan, em Nova Iorque, onde responde a acusações de envolvimento no tráfico internacional de drogas. A audiência deverá centrar-se sobretudo em questões processuais, antes de qualquer análise do mérito do caso. […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Castro disse que irá apresentar recurso contra a decisão. Com a decisão, Castro ficará inelegível pelo prazo de oito […]

O Governo de São Paulo anunciou a disponibilização de 135 unidades habitacionais em Sorocaba para agentes estaduais de segurança pública, como parte do programa Moradia Segura, que beneficiará ao todo 1.850 profissionais com moradias próprias ou cartas de crédito. O anúncio foi feito durante o evento São Paulo Mais Seguro, realizado nesta terça-feira (24), e […]

Dois cães foram resgatados em situação de maus-tratos em Itapetininga (SP) na segunda-feira (23), após serem encontrados presos em um porão em condições insalubres e em estado crítico de saúde. Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), a ação ocorreu depois de uma denúncia anônima recebida pela União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) do município, que […]

O presidente Lula sanciona nesta terça-feira (24), o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto de lei aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens do investigado. O texto foi aprovado em 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e enviado […]