Autor: Cibelle Freitas
Página: 50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil. O texto agora segue para o plenário com pedido […]
O Governo de São Paulo liberou o novo calendário para pagamento do IPVA 2026 (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), cujo vencimento, de acordo com o final de cada placa, começa em 12 de janeiro. Para ter direito ao desconto de 3%, o proprietário deverá fazer o pagamento à vista até a data de vencimento. Quem preferir […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. O texto seguirá agora para análise do plenário. A proposta de emenda à Constituição estabelece o “repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos”. Pelo texto, a duração […]
Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgados pelo IBGE, nesta quarta-feira (10/12), apontam que o número de divórcios no Brasil caíu pela primeira vez desde 2019. O país registrou, em 2024, 428.301 divórcios entre pessoas de sexos diferentes, uma queda de 2,8% em relação aos 440.827 de 2023. A baixa interrompeu uma sequência de quatro […]
Trabalhadores vinculados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma greve nacional a partir da 0h de segunda-feira (15). A decisão ocorre após a Petrobras apresentar uma contraproposta para o ACT (acordo coletivo de trabalho) considerada insuficiente pelos petroleiros. Os sindicatos irão notificar a empresa sobre a paralisação na sexta-feira (12). Segundo a FUP, […]
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições a fusão entre a Petz e a Cobasi, que cria gigante do mercado pet no país. Para seguir em frente com a operação, as empresas precisarão vender entre 20 e 30 unidades em São Paulo, das quais a maioria está na capital paulista. Em fatos relevantes, as empresas […]
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta semana, em segundo turno, o projeto de lei 1487/2025 que regulamenta o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros via aplicativos na capital paulista. O serviço chegou a funcionar na plataforma das empresas Uber e 99 por algum tempo, mas foi barrado pelo Tribunal de Justiça. A regulamentação então […]
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo, marcou 0,03% em novembro e, com isso, acumula 4,18% em 12 meses. A partir esse valor, é possível afirmar que o salário mínimo em 2026 será de R$ 1.621, o que equivale a R$ 103 a mais que o atual. Os […]
A Concessionária Sorocabana realiza nesta quarta-feira (10) uma nova operação de içamento de treliça para implantação dos futuros pórticos de pagamento automático (Pedágio Eletrônico) na Rodovia João Leme dos Santos (SP-264). A atividade será executada no km 131, em Salto de Pirapora, e integra as ações de modernização previstas no contrato de concessão, que ampliam a […]
A Feira Beco do Inferno encerra o ano de 2025 com sua 34ª edição neste domingo, 14 de dezembro, das 13h às 20h, na Praça Frei Baraúna, no Centro de Sorocaba, apresentando-se como oportunidade ideal para comprar presentes únicos de Natal para toda a família. O evento gratuito e aberto a todos os interessados reunirá […]
