Autor: Cibelle Freitas

A unidade regional do Instituto Adolfo Lutz, em Sorocaba, fará testes para detectar o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo governo do estado de São Paulo. Além de Sorocaba, também foram habilitadas para o trabalho as unidades de Santo André, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. Segundo o […]

O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de 1º de abril a 30 de junho. A Medida Provisória 932/2020 foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União e está dentro do pacote de medidas anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ajudar empresas afetadas pela crise […]

Até o final deste mês, todas as unidades de saúde do Brasil estarão conectadas pela internet. A promessa é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. “É um legado que vai ficar” do combate ao alastramento do novo coronavírus e do tratamento da covid-19. Segundo o ministro, a rede “vai facilitar a […]

Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. O prazo é de 30 dias a partir de hoje (data da publicação). A norma foi estabelecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de […]

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos […]

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste […]