Dino envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre indicação de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal as manifestações dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a participação de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares. Os documentos serão anexados às investigações sobre possíveis irregularidades na distribuição dos recursos.

Nas respostas enviadas ao Supremo, ambos negaram que presidentes de partidos tenham poder para indicar emendas. Valdemar afirmou que o dirigente nacional do PL “não dispõe de cota, reserva, titularidade ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares” e que não apresenta nem delibera sobre indicações.

Já Gilberto Kassab declarou que a presidência do PSD “jamais participou de qualquer deliberação” relacionada aos critérios de destinação de emendas parlamentares.

Os esclarecimentos foram solicitados por Flávio Dino na última quarta-feira (15), quando determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional explicassem como funciona o processo de indicação de emendas para estados e municípios.

Ao determinar o envio das respostas à Polícia Federal, Dino afirmou que as informações poderão contribuir para a apuração das práticas adotadas na distribuição dos recursos. “Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis”, escreveu o ministro.

A medida ocorre no contexto das investigações que apuram a possível atuação de pessoas sem mandato parlamentar na indicação de emendas. Recentemente, Valdemar Costa Neto e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha foram alvo de uma operação da Polícia Federal que apura esse tipo de conduta.

Contém informações de G1.