Flávio Dino suspende emendas e determina bloqueio de R$ 119,2 milhões de Valdemar Costa Neto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão da execução de emendas parlamentares que, segundo investigação da Polícia Federal (PF), teriam sido indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. As informações são do g1.

Além da suspensão das emendas, Dino ordenou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto até o limite de R$ 119,2 milhões, valor correspondente aos recursos públicos que, de acordo com a investigação, teriam sido destinados de maneira irregular.

A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado para apurar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.

De acordo com a PF, Valdemar, que atualmente não exerce mandato parlamentar, teria participado de um esquema paralelo para direcionar recursos públicos, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para dar aparência de legalidade às indicações.

As investigações apontam que pelo menos 21 emendas parlamentares, somando R$ 119,2 milhões, teriam sido direcionadas por meio desse esquema. A Polícia Federal destaca que a indicação de emendas é uma atribuição exclusiva de deputados e senadores, o que torna irregular a participação de um dirigente partidário sem mandato.

Segundo a decisão do ministro, mensagens encontradas em aparelhos celulares apreendidos durante a investigação indicam que servidores da Câmara discutiam a distribuição de recursos e faziam alterações nas indicações a pedido de Valdemar Costa Neto.

Um dos trechos citados no despacho reproduz uma conversa entre duas servidoras da Câmara em que uma delas afirma: “O Valdemar pediu para trocar algumas das indicações que ele fez ontem em Turismo, porque os municípios não iriam conseguir executar.”

Ainda conforme a investigação, as indicações eram encaminhadas aos ministérios utilizando nomes de deputados federais como se fossem os responsáveis pelos pedidos, com o objetivo de conferir legitimidade às solicitações.

A análise da Polícia Federal também identificou que parte significativa das emendas tinha como destino municípios do estado de São Paulo, principalmente nas áreas de saúde e turismo.

Para Flávio Dino, ao menos 21 emendas investigadas já foram empenhadas ou pagas pelos órgãos públicos. Em um trecho da decisão, o ministro afirma que, mesmo considerando apenas os recursos efetivamente liberados, o desvio pode superar R$ 104 milhões.

Na decisão, o ministro determinou o bloqueio patrimonial de Valdemar Costa Neto até o valor de R$ 119,2 milhões, a paralisação imediata da execução das emendas investigadas e a intimação da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que terão dez dias para adotar as providências determinadas pelo STF.

Procurado pela TV Globo, Valdemar Costa Neto negou ter indicado emendas parlamentares e afirmou que, em determinados casos, essa atribuição cabe ao líder do partido na Câmara dos Deputados. Ele informou ainda que sua defesa irá se manifestar sobre o caso.