Relator Ministro Kássio Nunes Marques vota por manter decisão que reconduziu Rodrigo Manga ao cargo

O ministro Kássio Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a decisão liminar que suspendeu o afastamento do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, e permitiu seu retorno ao cargo.

No voto, o ministro afirmou que a medida de afastamento é uma das mais gravosas no âmbito cautelar, por retirar de um agente político o exercício de um mandato conferido pelo voto popular.

Segundo o relator, a manutenção do afastamento, no caso analisado, representaria uma intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município, sem demonstração de risco concreto à ordem pública ou às investigações.

O ministro também destacou que o prefeito já havia permanecido afastado por 145 dias, período considerado elevado em comparação a parâmetros adotados em decisões anteriores do próprio Supremo e na legislação.

Outro ponto citado foi a proximidade do prazo eleitoral de desincompatibilização, que poderia gerar impacto adicional na atuação política do agente.

O julgamento ocorre no plenário virtual da 2ª Turma do STF, onde os demais ministros ainda irão apresentar seus votos.