Eleitores têm até 6 de maio para regularizar o título e garantir participação nas eleições

Os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para garantir a participação nas eleições deste ano, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, quem estiver com o título cancelado ou com irregularidades não poderá votar. Por isso, é fundamental que os cidadãos verifiquem sua situação dentro do período estabelecido.

Quem precisa tirar o título?

O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. Já o alistamento e a votação são facultativos para:

• Jovens de 16 e 17 anos;
• Pessoas analfabetas;
• Maiores de 70 anos.

A legislação eleitoral não permite o alistamento de estrangeiros e de cidadãos que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório.

Como solicitar o título de eleitor?

Os serviços podem ser realizados de duas formas:

• On-line: pelo Autoatendimento Eleitoral disponível no portal do TSE;
• Presencialmente: em cartórios eleitorais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

O TSE ressalta que, em alguns casos, quem optar pelo atendimento on-line deverá comparecer posteriormente a uma unidade da Justiça Eleitoral para a coleta da biometria.

Documentos necessários

Para solicitar o título ou regularizar a situação eleitoral, é preciso apresentar:

• Documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de trabalho ou passaporte);
• Comprovante de residência recente;
• Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

É importante que o documento de identificação comprove a nacionalidade brasileira e contenha fotografia.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que os eleitores não deixem a regularização para a última hora, evitando filas e possíveis imprevistos.