Ilhabela, no litoral norte de SP, começa a cobrar taxa para turistas nesta terça (31)

Após adiar a cobrança de TPA (taxa de preservação ambiental) para turistas, que estava programada inicialmente para 22 de janeiro, a Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte paulista, anunciou nesta segunda (30) que a cobrança terá início nesta terça-feira (31), antes do feriadão de Páscoa.

Os valores da taxa variam de acordo com o tipo de veículo:

• Motocicletas: R$ 10
• Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
• Vans: R$ 70
• Caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140

Motoristas já pagam R$ 19 (dias úteis) e R$ 28,50 (fins de semana) para a travessia por balsas entre São Sebastião e Ilhabela (a cobrança é feita apenas na ida).

A cobrança da taxa será em sistema de fluxo livre (“free flow”), sem as cabines físicas e com pagamento eletrônico por leitura de placas ou de tags automáticas (que ainda não será implantado).

Veículos registrados em Ilhabela e em São Sebastião terão isenção automática da TPA, sem necessidade de cadastro prévio.

De acordo com a gestão Toninho Colucci (PL), após a conclusão da fase final de testes e capacitações técnicas, o sistema está apto para iniciar seu funcionamento, “marcando um novo avanço nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao ordenamento do turismo no município”.

A prefeitura diz que os recursos serão direcionados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos.

“A prefeitura reforça ainda seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos arrecadados. A prestação de contas será realizada trimestralmente, com o envio de relatórios detalhados à Câmara Municipal, assegurando o acompanhamento da aplicação dos investimentos, que serão destinados a ações de preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos”, diz o comunicado oficial.

Em caso de dúvidas, o turista pode procurar a Central de Operações e Atendimento da TPA, na rua Paraíba, 227, na Barra Velha, na entrada da cidade. O site oficial é www.ecoilhabela.com.br.

A taxa deveria ter entrado em vigor no dia 18 de dezembro, na chegada de turistas para as festas de fim de ano, após cinco anos de suspensão.

Mas sua implantação foi suspensa por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que apontou problemas após duas representações entrarem com uma ação no órgão citando supostas irregularidades.

Devido à suspensão, a prefeitura teve de abrir uma nova licitação. A empresa vencedora é a Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC). Ela ficará responsável pela gestão da TPA, com percentual de remuneração de 9% sobre o valor arrecadado.

A taxa já tinha sido implantada em 2007, mas acabou suspensa em 2020 devido à pandemia de Covid-19. Desde então, as cabines de cobrança permaneceram inoperantes na área de embarque das balsas.

Dias depois de Ilhabela aprovar a criação da taxa em setembro, a prefeitura da vizinha São Sebastião adotou o mesmo tributo. O projeto foi sancionado em outubro e a cobrança deve começar em breve, mas ainda não há prazo definido. Os valores vão variar de R$ 5,25 a R$ 143. Além dos veículos da cidade, também estarão isentos os registrados em Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga.

Ubatuba já faz esse tipo de cobrança desde 2023, com a justificativa de compensar o impacto ao meio ambiente provocado pelos turistas.

Das quatro cidades do litoral norte paulista, apenas Caraguatatuba não tem projeto de implantação de taxa de preservação ambiental.

Vizinha de Ubatuba, mas já no Rio de Janeiro, Angra dos Reis vai instituir uma cobrança para turistas que visitarem a cidade e as ilhas locais. A mais famosa delas é Ilha Grande.