Tarcísio diz que SP deve aderir à proposta de Lula para reduzir diesel

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o estado deve aderir à nova proposta do governo federal para frear o aumento no preço do diesel em meio às guerras no Oriente Médio. Segundo Tarcísio, a sugestão de agora “parece razoável” em relação à ideia anterior, que previa que estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS), com a União cobrindo 50% da renúncia fiscal como contrapartida.

“Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico, era absolutamente inviável. Porque a partir do momento que você abre mão de uma receita de ICMS, você vai ter que oferecer outra em apoio. […] Essa ideia [de agora] nos parece razoável. A gente tem que ver como é que ela vai ser estruturada, mas, em princípio, a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão”, disse Tarcísio.

A fala aconteceu em entrevista a jornalistas durante uma agenda para a entrega de moradias no Capão Redondo, zona sul da capital paulista.

Como mostrou o Metrópoles, o governo Lula (PT) desistiu da proposta de zerar a cobrança de ICMS, após a falta de adesão dos estados à ideia, e passou a defender que fosse feita uma subvenção – uma espécie de subsídio – de R$ 1,20 por litro de diesel para controlar o aumento do combustível.

Na nova proposta, o custo também será dividido entre União e governos estaduais, com cada parte responsável por metade do valor. Os estados seriam compensados pelo governo federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), verba derivada do imposto de renda, que teve alta na arrecadação.

Na última sexta-feira (27/3), secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal discutiram o tema em uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), organizada pelo Ministério da Fazenda.

Parte dos estados manifestou apoiou a proposta de subvenção com custo dividido já durante o encontro, mas outros adiaram a decisão para esta segunda-feira (30/3). A expectativa é de que o Ministério da Fazenda anuncie qual medida será adotada nesta terça-feira (31/3), após a resposta dos estados.

Desde o ataque americano ao Irã, a guerra que se instaurou na região fez o preço do barril de petróleo subir no mundo todo, chegando a bater U$ 115.

(Metrópoles)