PGR apoia prisão domiciliar para Bolsonaro, mas decisão final caberá a Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (23) favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar por motivos de saúde. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o quadro clínico do ex-mandatário “demanda atenção constante e atenta”, com necessidade de cuidados que, de acordo com exames, seriam mais adequadamente prestados em ambiente familiar do que no sistema prisional. O parecer destaca ainda que a condição de Bolsonaro pode sofrer “alterações súbitas e imprevisíveis”, o que reforça a recomendação de flexibilização do regime.

A decisão final, no entanto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Internado há dez dias na UTI do hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral após dar entrada com febre alta e queda na saturação de oxigênio. A defesa sustenta que o estado de saúde é incompatível com o ambiente prisional e voltou a pedir a domiciliar em caráter humanitário, argumento que foi acompanhado pela PGR. Aliados políticos também intensificaram articulações em favor da medida, enquanto Moraes deve avaliar o caso à luz dos laudos médicos e das condições de segurança para eventual mudança de regime.