Chefe da agência reguladora dos EUA ameaça emissoras com perda de licença por cobertura da guerra

O presidente da Federal Communications Commission (FCC), Brendan Carr, ameaçou emissoras de rádio e televisão dos Estados Unidos com a possibilidade de perda de licença de transmissão por causa da cobertura jornalística sobre a guerra envolvendo o Irã.

A declaração foi feita no sábado, quando Carr publicou nas redes sociais um alerta direcionado a empresas de mídia que, segundo ele, estariam divulgando “boatos” e “distorções” sobre o conflito.

Em uma das mensagens, o presidente da agência reguladora afirmou que emissoras precisam atuar em defesa do “interesse público” e advertiu que poderiam enfrentar sanções no próximo ciclo de renovação das licenças de transmissão.

Carr também repetiu o argumento de que a legislação permitiria punições contra conteúdos que ele classificou como “fake news”, embora não tenha apontado quais informações divulgadas pela imprensa seriam falsas.

A manifestação ocorreu após Carr compartilhar uma publicação do presidente Donald Trump na rede social Truth Social, em que Trump criticava a cobertura da mídia sobre a guerra.

A reação foi imediata entre parlamentares e organizações de defesa da liberdade de expressão. O senador democrata Mark Kelly afirmou que ameaças desse tipo podem ferir a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de imprensa no país.

Especialistas em regulação de mídia também questionaram a viabilidade da medida. O advogado Andrew Jay Schwartzman afirmou que cassar ou negar a renovação de licenças de transmissão é um processo complexo e demorado, sujeito a diversas garantias legais.

Segundo ele, as declarações têm mais impacto político do que efeito prático imediato. Isso porque o calendário de renovações das licenças de emissoras de televisão nos Estados Unidos só deve ocorrer novamente no final de 2028.

Carr respondeu às críticas afirmando que a legislação de comunicações permitiria antecipar processos de renovação caso a agência considere necessário.

O episódio ocorre em meio a novas críticas do governo de Donald Trump à cobertura da imprensa sobre a guerra e a programas televisivos. Autoridades da administração também têm acusado veículos de comunicação de divulgar informações consideradas imprecisas, sem apresentar provas públicas das alegações.

Entidades do setor reagiram à ameaça. A Radio Television Digital News Association classificou o uso do poder regulatório para pressionar decisões editoriais como inconstitucional e afirmou que a medida representa risco à liberdade de imprensa.