Breque Nacional: Motoboys de Sorocaba anunciam paralisação neste fim de semana

Entregadores por aplicativo de Sorocaba e região devem interromper as atividades neste sábado (14) e domingo (15) em adesão ao Breque Nacional, mobilização que reúne trabalhadores de plataformas digitais em diversas cidades do país.

A paralisação deve começar às 8h de sábado e seguir até as 22h de domingo, segundo organizadores do movimento. O objetivo é pressionar por melhorias nas condições de trabalho e protestar contra o Projeto de Lei Complementar 152/2025.

Os organizadores do Breque Nacional pedem que os trabalhadores não aceitem corridas ou entregas durante o período da paralisação. Além disso, será feita uma concentração dos profissionais na Praça Nove de Julho. Os manifestantes irão se deslocar até o Shopping Iguatemi para conversar com donos de restaurantes que estarão abertos durante a ação.

Os organizadores pedem para a população de Sorocaba não usar os aplicativos de entrega neste fim de semana como forma de aderir ao movimento.

Entregadores criticam projeto de lei

O projeto pode alterar o enquadramento das plataformas digitais, transformando empresas como iFood e 99 em prestadoras de serviço de transporte, em vez de intermediadoras entre clientes e trabalhadores.

Atualmente, os aplicativos são classificados como empresas de intermediação digital, conectando motoristas e entregadores autônomos aos usuários que solicitam o serviço.

Caso o novo modelo seja aprovado, os trabalhadores temem mudanças na forma de tributação da atividade. Hoje, os impostos incidem apenas sobre a parcela que fica com as plataformas. Com o novo enquadramento, a cobrança poderia passar a considerar o valor total da corrida ou da entrega, o que, segundo estimativas do setor, poderia reduzir significativamente os ganhos dos profissionais.

O relatório do projeto foi apresentado pelo deputado Augusto Coutinho.

Categoria pede melhorias nas plataformas

Além das críticas ao projeto de lei, os entregadores também reivindicam mudanças nas condições de trabalho nas plataformas de delivery. Entre os principais pedidos da categoria estão:

• Taxa mínima de R$ 10 para corridas de até 4,5 quilômetros, com adicional de R$ 2,50 por quilômetro extra
• Limite de 3 quilômetros para entregas feitas com bicicleta, também com taxa mínima de R$ 10
• Seguro de vida mais amplo para entregadores cadastrados nos aplicativos

Movimento reúne trabalhadores em todo o país

Segundo estimativas do governo federal, o Brasil possui atualmente cerca de 2,2 milhões de trabalhadores vinculados a plataformas digitais, incluindo serviços de transporte e entrega, como Uber, iFood e InDrive.

De acordo com projeções divulgadas por entidades do setor de tecnologia, a mudança no modelo de tributação poderia reduzir significativamente o valor repassado aos motoristas e entregadores.

Um levantamento realizado pelo Datafolha indica que 6 em cada 10 motoristas de aplicativo preferem não ser contratados pelo regime da CLT, optando por manter o modelo de trabalho autônomo.