STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na “Papudinha”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da prisão no julgamento realizado no plenário virtual da Corte. Com os três votos, já há maioria para negar o pedido da defesa do ex-presidente. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para encerrar a análise.

Pedido de prisão domiciliar

O julgamento analisa um recurso apresentado pelos advogados de Bolsonaro, que pediram que ele passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar. A defesa alegou que o ex-presidente possui problemas de saúde e um quadro clínico considerado delicado.

Essa é a primeira vez que o pedido é analisado pela Primeira Turma do STF. Antes, a solicitação havia sido negada individualmente pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Decisão do relator

Ao votar, Moraes afirmou que um laudo médico produzido pela Polícia Federal apontou que, apesar de Bolsonaro apresentar um quadro de saúde complexo, não há indicação de transferência para hospital ou para prisão domiciliar neste momento.

O ministro também destacou que a prisão domiciliar é considerada uma medida excepcional e que, no caso do ex-presidente, não foram preenchidos os requisitos necessários para conceder o benefício.

Segundo Moraes, durante o período em que esteve preso preventivamente, foram identificadas tentativas de fuga e uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, o que pesou contra a concessão da medida.

Na decisão, o relator afirmou ainda que a estrutura do batalhão da Polícia Militar onde Bolsonaro está detido possui adaptações e condições adequadas para atender às necessidades do ex-presidente, incluindo acompanhamento médico quando necessário.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Com informações do g1