Após polêmicas, Prefeitura de Votorantim revoga dispensas da merenda

A Prefeitura de Votorantim revogou duas dispensas de licitação voltadas à compra de alimentos para o Programa de Alimentação Escolar do município.

As decisões foram publicadas em extrato oficial e assinadas pelo prefeito Weber Maganhato Júnior.

A primeira medida revoga a dispensa de licitação referente ao processo administrativo que previa a contratação de empresa para fornecimento de hortifrutigranjeiros. Segundo o documento, a revogação ocorre por razões de interesse público, diante de possíveis erros identificados e da necessidade de reavaliação interna para evitar prejuízos, com possibilidade de adoção de procedimento licitatório regular.

Já a segunda decisão atinge a dispensa destinada à aquisição emergencial de gêneros alimentícios estocáveis para atender as unidades educacionais da rede municipal e entidades conveniadas.

Neste caso, a justificativa oficial menciona a constatação de indícios de superfaturamento.

O município informou que será necessária a reavaliação dos preços de referência e eventual abertura de novo procedimento licitatório.