A Prefeitura de Votorantim anunciou o encerramento das atividades da UTI Neonatal do Hospital Municipal.
A decisão foi comunicada pela Secretaria de Saúde por meio de ofício oficial e está relacionada ao término do Termo de Colaboração nº 13/2024, firmado com o Instituto Moriah, cuja vigência se encerra no dia 4 de abril.
Segundo a Secretaria, a medida faz parte de uma reorganização da rede municipal de saúde. O município argumenta que a UTI Neonatal é um serviço de alta complexidade e que não é obrigado a manter integralmente esse tipo de atendimento com recursos próprios do Tesouro municipal, conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
Atualmente, a unidade opera com apenas quatro leitos, após redução na oferta e registro de baixa taxa de ocupação.
A administração afirma que, para manter o serviço, seria necessário ampliar os investimentos municipais, sem garantia de que os recursos trariam retorno proporcional para a população local.
A Secretaria informou ainda que já comunicou a Diretoria Regional de Saúde para que não sejam admitidos novos pacientes e que os casos remanescentes sejam regulados até o encerramento definitivo das atividades.
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