Prefeitura de Votorantim abre licitação para kits escolares um dia após início das aulas

A Prefeitura de Votorantim iniciou o processo licitatório para a compra dos kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino em 2026.

A sessão de lances do pregão eletrônico está marcada para o dia 20 de fevereiro. O procedimento foi assinado pelo prefeito Weber Manga no dia 6 de fevereiro, um dia após o início do ano letivo na rede municipal.

O valor estimado da contratação é de pouco mais de R$ 830 mil. Os kits serão destinados a estudantes da Educação Infantil, incluindo creches e pré-escola, além do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com o edital, após a fase de lances, a empresa vencedora terá prazo de sete dias úteis para apresentar amostras dos itens à Secretaria de Educação para análise técnica. Somente após a aprovação e assinatura do contrato será emitida a autorização de fornecimento.

A partir desse momento, o prazo para entrega será de até 30 dias corridos, com distribuição direta nas unidades escolares.

Considerando o cronograma previsto, a entrega dos materiais deve ocorrer com o ano letivo já em andamento, caso não haja recursos administrativos ou outras intercorrências no processo.

O edital estabelece que os kits sejam entregues organizados por nível de ensino. Para a Educação Infantil, estão previstos itens como massinha de modelar, tinta guache e materiais de pintura. Já para o Ensino Fundamental, os kits incluem cadernos, réguas e materiais de escrita.

A Prefeitura informa que a aquisição segue os procedimentos previstos na lei federal que rege as licitações e contratos administrativos e adota como critério o menor preço global, observadas as especificações técnicas estabelecidas no edital.