Lula sinaliza veto a supersalários aprovados no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não irá sancionar dispositivos aprovados pela Câmara dos Deputados que podem permitir o pagamento de salários acima do teto constitucional no Legislativo. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo.

Os trechos aprovados tratam da criação de mecanismos como licenças compensatórias e gratificações adicionais para servidores da Câmara e do Senado. Na avaliação de críticos, essas medidas podem funcionar como “penduricalhos”, elevando a remuneração final para além do limite previsto na Constituição.

Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente considera que a aprovação dessas regras vai na contramão do discurso de contenção de gastos e de defesa do teto do funcionalismo público. A tendência, de acordo com esses aliados, é pelo veto presidencial aos dispositivos que abrem margem para os chamados supersalários.

Entidades da sociedade civil e organizações que acompanham as contas públicas também se posicionaram contra as propostas, alegando que elas podem gerar aumento de despesas e criar precedentes para outras categorias do serviço público.

O governo federal informou que não foi formalmente consultado durante a tramitação das propostas no Congresso. Com isso, a análise final ficará a cargo da Presidência da República, que deverá decidir pelo veto ou sanção nos próximos dias.