Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira

Em sessão conjunta, senadores e deputados vão abrir o último ano desta legislatura, iniciada em 2023. A solenidade ocorre no plenário da Câmara dos Deputados, mas sendo conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. O evento terá início com o rito de passagem de tropa em revista, execução do Hino Nacional e uma salva de tiros de canhão com a presença dos Dragões da Independência.

Durante a sessão, será lida uma mensagem do Presidente Lula, informando os projetos prioritários para 2026, e outra do presidente do STF, Ministro Edson Fachin. Deve ser pautada na Câmara dos Deputados a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, que amplia o acesso da população ao gás de cozinha.

Na terça-feira, no Senado, está prevista a oitiva do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na CPI do Crime Organizado. Outros governadores também devem ser ouvidos para discutir o enfrentamento às facções.

A abertura do ano do Poder Judiciário também ocorre nesta segunda-feira em Brasília, com uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal que marca o reinício das atividades regulares da Corte. A solenidade será comandada pelo presidente do tribunal, o Ministro Edson Fachin, que fará um pronunciamento.

As atividades no STF serão retomadas a partir de quarta-feira, com o julgamento de uma ação que trata da possibilidade do Ministério Público pagar custas, despesas e honorários em ações judiciais. O plenário também deve julgar questionamentos às resoluções do Conselho Nacional de Justiça que impõem limites ao uso das redes sociais por magistrados. (Agência Brasil)