Taxa para turistas em Ilhabela é adiada

O início da cobrança da taxa ambiental de turistas em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, foi adiado pela prefeitura após problemas técnicos na plataforma responsável pelo sistema de pagamento. A taxa começaria a valer nesta quinta-feira (22/1), mas não há nova data definida.

Segundo a gestão do prefeito Toninho Colucci (PL), o sistema ainda não está pronto para operar em modelo eletrônico, o que impediu o início da cobrança.

A taxa, chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), será aplicada a veículos que circularem pela ilha e cobrada no momento da saída do município.

O atraso ocorre pouco mais de uma semana após a assinatura da ordem de serviço que autorizava a retomada do tributo, suspenso desde 2020. Pelo contrato, a empresa responsável teria até dez dias para concluir a implantação do sistema, prazo que não foi cumprido.

Quando for implementada, a cobrança será feita sem cabines físicas, por meio de leitura automática de placas, em um sistema conhecido como free flow.

O valor para carros de passeio será de R$ 48, além do custo já existente da travessia por balsa entre São Sebastião e Ilhabela.

A retomada da taxa enfrentou entraves jurídicos. Inicialmente prevista para dezembro, durante o período de maior fluxo turístico, a cobrança foi interrompida por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou falhas no processo após questionamentos formais. A suspensão obrigou a prefeitura a abrir uma nova licitação.

A vencedora foi a empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas, de Santa Catarina, que ficará responsável pela operação da TPA e receberá 9% do total arrecadado. Veículos emplacados em Ilhabela e São Sebastião terão isenção automática.

A prefeitura afirma que os recursos arrecadados serão usados para preservação ambiental, manutenção da infraestrutura urbana e custeio de serviços públicos, em uma cidade que registra aumento expressivo da população durante feriados e alta temporada.

Taxa ambiental avança no litoral norte
A cobrança já é realidade em Ubatuba, desde 2023, e deve começar em São Sebastião ainda neste ano.

Apenas Caraguatatuba não possui projeto para adoção do tributo. Fora de São Paulo, Angra dos Reis (RJ) também anunciou a criação de uma taxa para visitantes.

Valores previstos em Ilhabela:

 Motos: R$ 10
 Carros e utilitários: R$ 48
 Vans e caminhões: R$ 70
 Micro-ônibus: R$ 100
 Ônibus: R$ 140