Alexandre de Moraes assume plantão do STF durante o recesso

O Supremo Tribunal Federal passou a ter mudança no comando das atividades jurisdicionais a partir desta segunda-feira, dia 12 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes assumiu o plantão da Corte e será responsável por analisar e decidir demandas urgentes durante o restante do recesso do Judiciário.

Alexandre de Moraes substitui o ministro Gilmar Mendes, que respondeu pelo plantão na primeira quinzena de janeiro. Pelo regimento interno do tribunal, o ministro plantonista pode decidir pedidos de liminar, habeas corpus e outras medidas que exigem resposta imediata, com o objetivo de evitar prejuízo a direitos ou garantir a ordem pública.

O plantão segue até o fim do mês. No dia 1º de fevereiro, o Supremo retoma as atividades plenárias regulares, com a abertura do ano judiciário. A partir dessa data, os processos voltam a ser distribuídos normalmente entre os ministros ou encaminhados às turmas de julgamento.