E-Not Provas: Cartórios de Notas lançam serviço digital para validar conteúdos publicados na internet

Os Cartórios de Notas de todo o país passaram a oferecer um novo serviço digital voltado à validação e autenticação de conteúdos publicados em meios digitais. A ferramenta, chamada e-Not Provas, está disponível na plataforma e-Notariado e permite a produção de provas com validade jurídica a partir de conteúdos como páginas de sites, mensagens trocadas em aplicativos e postagens em redes sociais.

O serviço foi desenvolvido para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito que precisam comprovar a existência de determinado conteúdo digital em uma data e horário específicos, garantindo autenticidade e integridade ao material coletado.

Segundo as regras do sistema, a coleta das provas é feita em ambiente controlado da própria plataforma, com a atuação do tabelião de notas. O procedimento impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O custo do serviço segue o valor de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.

Como funciona a autenticação digital

A autenticação realizada pelo e-Not Provas confirma que o conteúdo estava disponível no link informado no momento da captura, registrando data e horário com base em critérios técnicos. O sistema assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo digital, mas não atesta a veracidade das informações, imagens ou textos exibidos.

As provas produzidas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, o que permite o uso posterior em processos judiciais ou administrativos.

Tecnologia e segurança

Para garantir a confiabilidade das provas, o e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, conhecido como sandbox, nas quais é executado um navegador exclusivo para a realização das capturas. Esse ambiente restringe a navegação apenas aos conteúdos indicados, sem permitir download ou upload de arquivos.

Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada ao final, preservando apenas as evidências necessárias para a autenticação. O sistema também não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais.

Além disso, a plataforma utiliza controle de DNS, conexões criptografadas e tecnologias específicas para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico, inserido no documento final, o que permite verificar a integridade da prova ao longo do tempo e dificulta qualquer tentativa de adulteração.

Sobre o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade representativa da atividade notarial no estado e reúne mais de 730 tabeliães de notas associados. Fundado em 1951, o órgão atua na integração dos notários com a sociedade, o Poder Público e instituições privadas, com foco na segurança jurídica das relações sociais e econômicas.

O repórter Vinicius Lara conversou com Natália Cristina Barbosa, tabeliã de Araçoiaba da Serra, da Comarca de Sorocaba, e diretora regional de Sorocaba do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo sobre o tema

Confira a entrevista abaixo: