Parlamento francês tenta evitar paralisação do governo após impasse no Orçamento de 2026

O Parlamento francês corre contra o tempo para evitar uma paralisação do governo, nos moldes do chamado shutdown dos Estados Unidos, após o colapso das negociações em torno do Orçamento de 2026. Deputados debatem nesta terça-feira (23) um projeto emergencial apresentado pelo governo para impedir a interrupção das atividades do Estado já na próxima semana.

Segundo o Palácio do Eliseu, a proposta tem como objetivo “assegurar a continuidade da vida nacional e o funcionamento dos serviços públicos”. O texto autoriza a arrecadação de impostos, a transferência de recursos a governos locais e a manutenção dos gastos públicos com base nos limites previstos no Orçamento de 2025.

A iniciativa foi elaborada após reunião do presidente Emmanuel Macron com ministros do governo, em meio a um cenário de forte fragmentação política. A Assembleia Nacional reúne hoje um Parlamento dividido entre a extrema direita de Marine Le Pen, partidos de esquerda e um governo centrista minoritário, o que dificulta acordos orçamentários.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda nesta terça-feira pela Assembleia Nacional e, na sequência, pelo Senado. Apesar disso, a medida é considerada provisória. “Precisamos de um orçamento o mais rápido possível para poder seguir adiante”, afirmou o ministro das Finanças, Roland Lescure, em entrevista à emissora BFM TV. Segundo ele, “quanto mais tempo durar o orçamento provisório, mais ele custa”.

A legislação emergencial permite que o Estado prorrogue os limites de gastos de 2025, continue arrecadando tributos e emita dívida pública enquanto um acordo definitivo não é fechado. Lescure destacou que a medida evita a paralisação total, mas impõe restrições. “Não haverá investimentos”, disse, acrescentando que salários do funcionalismo, serviços essenciais e o funcionamento das escolas estão garantidos.

A situação fiscal francesa aumenta a pressão sobre o governo. Investidores e agências de classificação de risco acompanham de perto o cenário, com o déficit público estimado em 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano — o maior da zona do euro.

O primeiro-ministro Sebastien Lecornu deve se pronunciar ainda nesta terça-feira. Ele enfrenta um Parlamento instável, onde disputas orçamentárias já provocaram a queda de três governos desde que Macron perdeu a maioria legislativa, em 2024. Em 2025, o uso de um mecanismo semelhante ao atual custou cerca de 12 bilhões de euros aos cofres públicos, segundo dados do governo citados pela agência Reuters.