Rodrigo Manga tenta novamente barrar investigação da Polícia Federal na Justiça, STJ pede prazo de três dias.

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, pediu novas informações antes de decidir sobre o habeas corpus apresentado pelo prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga.

O pedido da defesa contesta a atuação da Polícia Federal na Operação Copia e Cola, que levou ao afastamento do prefeito e à apreensão de documentos e equipamentos.

Antes de tomar qualquer decisão sobre a liminar, que poderia alterar a situação jurídica de Manga, o ministro determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região envie, no prazo de 72 horas, informações detalhadas sobre os fatos citados pela defesa.

O pedido foi direcionado ao gabinete do desembargador federal André Nekatschalow, responsável pela decisão de busca e apreensão.

O STJ quer saber, principalmente, se a defesa apresentou um agravo regimental contra essa decisão dentro do próprio TRF-3, etapa considerada fundamental antes de o caso chegar ao Superior Tribunal.

Além disso, o TRF-3 deve enviar toda a documentação relacionada ao caso. A solicitação será acompanhada de cópias das petições em que a defesa baseia o habeas corpus e aponta supostas irregularidades na ação da Polícia Federal.

Depois que o TRF-3 enviar as informações, o processo volta para o gabinete do ministro Sebastião Reis Júnior, que então vai decidir se concede ou não a liminar pedida pela defesa de Rodrigo Manga.

Lembre o caso:

A investigação sobre a Prefeitura de Sorocaba envolve a contratação da organização social Aceni para a gestão de unidades de saúde do município.

A Polícia Federal apura suspeitas de irregularidades na execução dos contratos e no uso das verbas, incluindo recursos do Sistema Único de Saúde. A Operação Copia e Cola, que resultou no afastamento do prefeito Rodrigo Manga, investiga possíveis fraudes em documentos, sobrepreço e desvio de recursos públicos.

O caso tramita em sigilo e segue sendo analisado pela Justiça Federal.