STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 01/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (30) para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o número atual de deputados federais — 513 — nas eleições de 2026. A votação, realizada no plenário virtual da Corte, será encerrada nesta quarta-feira (1º).

Na segunda-feira (29), Fux atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), determinando que eventuais mudanças na distribuição de cadeiras ou novas normatizações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só passem a valer a partir das eleições de 2030. Com isso, a ampliação para 531 deputados, sugerida com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, foi adiada.

A decisão do ministro foi então levada ao plenário virtual para ser referendada pelos demais ministros. Até agora, votaram a favor da manutenção da liminar Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli. (Agência Brasil)


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