Oposição derrota governo, elege Carlos Viana como presidente e fica com relatoria da CPI do INSS

A oposição no Congresso derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu nesta quarta-feira (20) o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura desvios do INSS.

Alcolumbre havia indicado o senador Omar Aziz (PSD-AM) para o cargo, com apoio do Palácio do Planalto. A escolha não foi bem-recebida pela oposição, que articulou horas antes o lançamento de uma candidatura alternativa.

Sem consenso, a eleição, que tradicionalmente ocorre de forma simbólica, precisou ser feita por cabines de votação. O resultado foi uma derrota para a base do Planalto e para Alcolumbre: Carlos Viana foi eleito por 17 votos a 14.

Eleito, Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria do colegiado e escolheu o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a função.

Gaspar é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi relator da proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O deputado atribuiu a ascensão ao cargo a uma articulação do presidente do União Brasil, Antonio de Rueda, de lideranças da oposição, como o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).

O escolhido vai elaborar o relatório com as conclusões do colegiado, que pode contemplar pedidos de indiciamento.

O presidente da CPI mista afirmou que escolheu Gaspar com base em sua “grande experiência curricular”. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho”, disse.

Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta manhã. O colegiado vai apurar um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o total desviado pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

A comissão tem duração prevista de até seis meses, com a possibilidade de prorrogação do prazo. Serão 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores). 

O relator da CPI espera definir, ainda nesta quarta, como serão os primeiros dias de trabalho do colegiado. Segundo ele, o cronograma e o plano de trabalho da comissão serão definidos em uma agenda com Carlos Viana, marcada para esta quarta.

O objetivo central da CPI mista será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios em benefícios do INSS.

A CPI mista será composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Câmara e Senado terão igual número de ocupantes — 16 titulares e 16 suplentes para cada lado.