Tarifaço: taxa de 50% contra o Brasil tem longa lista com quase 700 exceções

A nova tarifa de Donald Trump deve impactar de forma significativa as exportações brasileiras. No entanto, a lista de exceções pode representar um alívio para setores como o aeronáutico, o energético e o agrícola.

Entre os principais itens que não serão sobretaxados em 40% são artigos de aeronaves civis.

Ou seja, estão isentas todas as aeronaves civis (não militares), seus motores, peças, subconjuntos e simuladores de voo. A lista inclui desde tubos e mangueiras até sistemas elétricos, pneus e estruturas metálicas. Veículos e peças específicas estão isentas também.

A tarifa não se aplica a veículos de passageiros, como sedans, SUVs, minivans e vans de carga, além de caminhões leves e suas respectivas peças e componentes.

Produtos específicos e derivados desses metais, incluindo itens semiacabados e componentes industriais, também estão fora da nova alíquota.

Fertilizantes amplamente utilizados na agricultura brasileira estão isentos da tarifa adicional.

Bem como produtos agrícolas e de madeira, que incluem castanha-do-brasil, suco e polpa de laranja, mica bruta, madeira tropical serrada ou lascada, polpa de madeira e fios de sisal ou de outras fibras do gênero Agave.

Estão isentos, também, produtos como silício, ferro-gusa, alumina, estanho (em diversas formas), metais preciosos como ouro e prata, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta de minério de ferro.

Energia e produtos energéticos estão na lista e isentam, então, diversos tipos de carvão, gás natural, petróleo e derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina, coque de petróleo, betume, misturas betuminosas e até energia elétrica.

Bens retornados aos EUA estão na lista e envolvem artigos que foram exportados para reparo, modificação ou processamento e que retornam aos Estados Unidos sob certas condições, com exceções específicas para o valor agregado.

Produtos que já estavam em trânsito antes da entrada em vigor da ordem — desde que cheguem aos EUA até 5 de outubro — também não serão afetados pela nova tarifa.

Produtos de uso pessoal estão fora do tarifaço e incluem itens na bagagem acompanhada de passageiros que chegam aos Estados Unidos.

Por fim, estão isentas doações de alimentos, roupas e medicamentos destinados a aliviar o sofrimento humano, salvo se o presidente considerar que representam risco à segurança nacional.

Também estão livres da tarifa materiais informativos como livros, filmes, CDs, pôsteres, obras de arte e conteúdos jornalísticos.