Fux vota contra tornozeleira eletrônica para Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta segunda-feira (21) contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de utilizar redes sociais. Fux considerou essas restrições desproporcionais e concluiu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) “não apresentaram provas novas e concretas” de qualquer tentativa de fuga planejada por Bolsonaro.

Fux foi o último dos cinco integrantes da Primeira Turma do STF a se manifestar no plenário virtual da Corte sobre o caso – e o único a divergir de Moraes. A plataforma digital permite a análise de processos sem que os ministros precisem se reunir pessoalmente ou por videoconferência, inclusive durante o recesso do tribunal.

O placar final do julgamento, concluído nesta segunda-feira, foi de 4 a 1 pela manutenção das medidas impostas por Alexandre de Moraes na última sexta-feira (18), como o monitoramento de Bolsonaro com tornozeleira eletrônica, proibição de manter contatos com embaixadores, autoridades estrangeiras e com outros réus e investigados, além de recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e nos finais de semana.

Moraes alegou que o ex-presidente tem praticado atos ilícitos que podem configurar obstrução de Justiça e coação no curso do processo.