Imóveis da União sem uso poderão ser cedidos para habitação popular

Mais de 500 imóveis da União podem ser cedidos para moradia de pessoas de baixa renda. Foi lançado nesta segunda-feira (26) o Programa de Democratização de Imóveis, voltado para disponibilizar propriedades do governo federal para políticas sociais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que foram mapeados prédios e terrenos em todo o país. Segundo ela, só o INSS tem mais de três mil imóveis parados. 483 foram identificados para habitação e regularização fundiária, que é o foco do programa.

Os imóveis também podem ser destinados para o Novo PAC, educação, saúde e obras de uso público nas cidades.

A prioridade do programa são as famílias em vulnerabilidade social. “A gente quer conseguir dar habitação a essas famílias. O governo tem um programa já dedicado a isso. Mas a gente pode usar o patrimônio da União pra valorizar, baratear esse programa. Inclusive, como presidente sempre fala, se eu tenho um terreno que é da União, que pode baratear a construção de habitação, a gente tem que usar pra isso”. 

Em 2023, foram entregues 264 imóveis, número que deve ser mantido nos próximos anos, afirma a ministra. “Essa é uma meta mínima por ano, que a gente consegue fazer uma entrega mais ou menos de 200 a 300 por ano, no mínimo. Possivelmente se o GT do INSS conseguir terminar seu trabalho a contento isso tende a acelerar muito mais as entregas”. 

Foram destinados, nesta segunda, dois imóveis na Bahia, em Amargosa e Vitória da Conquista, e dois no município do Rio de Janeiro.