Projeto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas vai à sanção

Seguiu para sanção o projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além da obrigatoriedade já existente de notificação a portos, aeroportos, polícias rodoviárias e companhias de transporte interestaduais e internacionais, o projeto determina que as informações sobre o desaparecimento de menores sejam incluídas no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Tags: Brasil
Notícias relacionadas