TSE suspende monetização de canais de direita no YouTube

O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou um pedido da coligação da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinou uma série de medidas contra canais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorre dentro de uma ação do PT que apontou a existência de um “ecossistema de desinformação” que beneficiaria Bolsonaro. Segundo Gonçalves, a partir do estudo do material apresentado, “há indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação”, que tem como principal alvo o ex-presidente.

Uma das medidas atinge diretamente o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente e responsável pela estratégia digital da campanha à reeleição.

“Determino, ademais, a intimação do terceiro investigado, Carlos Nantes Bolsonaro, pelo meio mais célere, para que, no prazo de 3 (três) dias, manifeste-se sobre a utilização político-eleitoral de seus perfis nas redes sociais, bem como sobre o requerimento para que sejam removidos em razão do alegado ecossistema de desinformação em favor do primeiro investigado (Jair Bolsonaro), sem prejuízo da apresentação de defesa após regular citação”, diz a decisão.

O ministro também suspendeu a estreia do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro”, do canal de direita Brasil Paralelo, que estava previsto para o fim de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições.

“De modo a ocorrer após o segundo turno, evitando que tema reiteradamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo”, decidiu.

A decisão prevê ainda a suspensão até o dia seguinte ao segundo turno:

“a) da monetização resultante de assinaturas e da publicidade divulgada nos canais de YouTube: Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativa, do canal Dr. News;

b) de impulsionamentos pago, na internet, pelas pessoas jurídicas responsáveis pelos canais acima citados, de quaisquer conteúdos político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores;

c) da exibição, por qualquer meio, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” produzido pela Brasil Paralelo.”

Afirma ainda que “Para a efetivação das medidas acima arroladas, intimem-se, pelo meio mais célere:

a) a plataforma YouTube, para que, em 24 (vinte e quatro) horas, proceda à desmonetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e, caso ainda ativa, do canal Dr. News, direcionando os valores respectivos, até 31/10/2022, para conta judicial vinculada a este juízo, sob pena de multa diária de R$20.000,00 relativa a cada um dos canais;

b) os canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política, na pessoa de seus representantes legais indicados na petição inicial, para que, em 24 (vinte e quatro) horas, cessem o impulsionamento de quaisquer conteúdos político-eleitorais que produzam, especialmente envolvendo os candidatos Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, seus partidos e apoiadores, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00;

c) o canal Brasil Paralelo, na pessoa de seu representante legal indicado na petição inicial, para que se abstenha, até 31/10/2022, de exibir, por qualquer meio, o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, sob pena de multa diária de R$ 500.000,00.”

Ao justificar sua decisão que atinge o os canais de direita Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News, o corregedor-geral eleitoral disse que “não se trata de jornais que legitimamente ostentam preferências políticas e que naturalmente se inclinam, em sua leitura crítica dos fatos, a uma determinada corrente”.

Para ele, o “fenômeno tem estreita relação com a produção de notícias falsas orientadas a apresentar uma visão ideológica como se fosse verdade factual”.

Gonçalves também mandou o YouTube informar dados para identificar perfis que propagam desinformação contra Lula nas redes. Caso a plataforma não tenha essas informações, o ministro manda que o YouTube exclua as contas em razão do anonimato.

Para o ministro, faltando menos de 15 dias para o segundo turno, as pessoas jurídicas responsáveis pelos canais citados, ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática de Jair Bolsonaro.

“O que se mostra preocupante é que essas pessoas jurídicas, ao produzirem conteúdo ideologicamente formatado para endossar o discurso do candidato que apoiam, têm se valido por reiteradas vezes de notícias falsas prejudiciais ao candidato Lula, com significativa repercussão e efeitos persistentes mesmo após a remoção de URLs. Além disso, movimentam vultosos recursos financeiros, tanto arrecadados junto a assinantes e via monetização, quanto gastos em produção e impulsionamento de conteúdos”, disse.

O YouTube afirmou que não irá comentar o caso.