Bolsonaro diz que acertou prorrogar desoneração por 2 anos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quinta-feira (11) que acertou com representantes do setor produtivo a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos. A medida iria até o final deste ano.

“Quando se fala em alimentação, emprego é alimentação. Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha [de pagamentos]”, disse o presidente. “Então, isso tem a ver com manutenção de emprego. Estamos numa situação pós-pandemia.”

Bolsonaro deu a declaração durante evento que marcou o lançamento do programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, no Palácio do Planalto, realizado após a reunião com os representantes dos setores produtivos.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

Defensores da medida dizem que sem a desoneração, os setores teriam dificuldade em manter empregos, o que agravaria a crise econômica.

Para viabilizar a continuidade da desoneração da folha de pagamentos, o presidente pediu apoio dos representantes dos setores para colaborar junto a políticos (governadores, prefeitos, deputados e senadores) para que a PEC dos Precatórios seja aprovada no Senado.

“Decisão judicial não se discute, se cumpre. Mas como cumprir um pagamento previsto na ordem de R$ 30 bilhões, [que] de repente passa para R$ 90 bilhões dentro do teto? Ficaríamos sem recursos. Para todos os setores faltaria alguma coisa”, falou o presidente.

Bolsonaro ainda criticou partidos que votaram contra a PEC dos Precatórios na Câmara. O texto foi aprovado em 2º turno por 323 votos a favor (veja como votaram os deputados). Eram necessários, no mínimo, 308.

“Quando a gente vê partidos de esquerda e partido que se diz Novo, mas não tão novo assim, votando contra… Queremos espaço para atender quem está passando fome. Entendemos que em torno de 17 milhões de famílias têm dificuldades sérias”, afirmou.

Compensação

Um estudo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais (Brasscom) mostra que a desoneração da folha de pagamento rendeu R$ 2,54 bilhões a mais do que custou aos cofres públicos em 2020.

No ano passado, o governo arrecadou R$ 12,95 bilhões com valores que vieram direta e indiretamente das vagas de trabalho mantidas pelos 17 setores beneficiados com a medida. A renúncia fiscal foi de R$ 10,41 bilhões.

A análise mostra que a estratégia fiscal estimula a geração de emprego e renda. Sem a desoneração, a estimativa é que até 6 milhões de empregos poderiam ser fechados devido ao aumento de custos para as empresas, especialmente em um momento de economia fragilizada pelo desemprego e aumento da inflação.

Resistência de Guedes

Ao discutir a proposta de desoneração com empresários na manhã desta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro ignorou posicionamentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, que questionava a prorrogação da desoneração da folha de pagamento nos 17 setores que mais empregam no Brasil. Bolsonaro garantiu que vai adiar a medida por mais dois anos.

Um dos integrantes da reunião detalhou que Paulo Guedes participou do encontro e tentou, inúmeras vezes, estender a prorrogação caso a PEC dos Precatórios não avance no Senado, mas teria sido “cortado” pelo presidente. Em seguida, Bolsonaro disse aos empresários que vai ter, sim, desoneração e pediu que todos fiquem tranquilos.

O clima entre Guedes e Bolsonaro foi de discordância na maior parte do tempo da reunião, segundo participantes relataram. Guedes já havia se manifestado contra a desoneração ao mesmo em que apoiava isenção de impostos para gigantes da tecnologia que se instalassem na Amazônia.

Com informações do Portal R7

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil