Professores da rede estadual fazem paralisação contra reforma da Previdência de SP

Alunos das escolas estaduais de Sorocaba foram dispensados das aulas na manhã desta terça-feira (3). Os professores se mobilizam para acompanhar a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência Estadual, que acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Segundo Paula Penha, membro da executiva estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) e conselheira da subsede de Sorocaba, a paralisação na cidade atingiu cerca de 90% dos professores e nenhuma unidade escolar está com as aulas ocorrendo normalmente.
De acordo com Paula, desde o ano passado a paralisação já sendo organizada pela Apeoesp e durante esta semana os alunos das escolas estaduais foram informados sobre a mobilização dos professores e consequente dispensa das aulas. “Professores de todo o Estado estão indo em caravanas para acompanhar a votação”, frisou.
Nesta terça-feira o projeto da Reforma da Previdência Estadual deve entrar em pauta ainda de manhã, o que é atípico na Alesp. “Nunca realizam votações matutinas. Anteriormente a Reforma estava marcada para às 15h, mas foi realizada uma manobra e essa mudança de horário para tentar impedir a manifestação dos professores”, disse.
Mudanças
O texto da reforma prevê, entre outras mudanças, o aumento da alíquota de contribuição da Previdência, passando dos atuais 11% para 14%. Outra alteração, julgada prejudicial pela Apeosp, é o aumento de tempo de contribuição para a aposentadoria. Atualmente a idade mínima para que mulheres servidoras estaduais se aposentem é de 50 anos e o novo texto prevê que o mínimo de 57. Já para os homens, a idade mínima pode passar de 55 para 60. “Está previsto também o mínimo de 40 anos de contribuição para aposentar com o salário integral, o que eleva para pelo menos 60, 61 anos de idade”, afirma Paula.
Sorocaba tem aproximadamente quatro mil professores na rede estadual, que conta com 53,9 mil estudantes matriculados nas 84 unidades escolares da cidade. “Essa paralisação também foi explicada aos alunos e a aprovação dessa reforma é prejudicial para todos. Essas medidas estão vindo no sentido de prejudicar o servidor”, pontuou.
Escolas afetadas
Os estudantes da escola estadual Francisco Camargo Cesar, na Vila Helena, foram dispensados logo pela manhã e segundo a direção da escola, a aderência a paralisação foi de 100%. Na unidade Professor Joaquim Izidoro Marins, na Vila Angélica, a situação foi a mesma, sem nenhuma aula. Os alunos da escola Professor Júlio Bierrenbach Lima, no Jardim Santa Rosália, nem saíram de casa nesta terça-feira, pois segundo a direção, a suspensão já havia sido informada previamente.
Economia
Com a medida, o Governo Estadual informou que espera uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em dez anos. A reforma, de acordo com nota enviada pelo setor de comunicação do Governo do Estado, é essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado. “Garantindo aos servidores o direito à aposentadoria sem atrasos ou redução, assim como a manutenção e ampliação de serviços públicos essenciais, como saúde, segurança e educação”, pontuou.
Também estão contempladas no texto em votação alterações no benefício de pensão por morte, seguindo as determinações da Reforma federal. O benefício passará a ser baseado em sistema de cotas, com previsão de valor inicial de pensão diferenciado conforme o número de dependentes. Haverá desvinculação do valor ao salário-mínimo, entre outras alterações.
Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul
Edição – Alessandra Santos