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O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei consta no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua […]
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou até o próximo dia 21 de setembro o prazo para as matrículas de novos estudantes para o ano letivo de 2024. Os interessados devem procurar uma das mais de 5 mil escolas estaduais e fazer a inscrição. No caso de menores de 18 anos […]
A partir de agora, os acusados soltos em audiências de custódia na capital paulista poderão ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e também os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, após assinatura […]
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), publicou na última terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônica. Essa é uma importante medida para a melhoria do ambiente de negócios no Estado de São Paulo, permitindo, […]
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para apurar a coleta de dados de alunos da rede estadual de ensino por sites da Secretaria da Educação e portais educacionais recomendados pela pasta. Os casos teriam acontecido durante a pandemia de Covid-19 e foram denunciados em um relatório da Human Right Watch (HRW). A […]
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