CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]
A partir desta quarta-feira (1º) as versões impressa e digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão ter um novo design visual, com código de identificação internacional com tradução em três idiomas. O novo documento tem objetivo de aproximar o país dos padrões definidos internacionalmente. A nova CNH foi elaborada em parceria entre a Secretaria […]
Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e não renovaram o documento, terão mais uma chance neste sábado (21), quando o Detran SP, em parceria com o Poupatempo, realiza novo mutirão para a renovação da habilitação. Foram abertas 9,4 mil vagas em todas as […]
Motoristas de São Paulo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida podem participar do novo mutirão para renovação do documento que ocorre neste sábado (19) nas unidades do Poupatempo. A prioridade será para documentos vencidos em julho ou agosto de 2020. Pela legislação federal, quem teve a habilitação vencida nesses meses tem que renovar […]
Motoristas que tiveram a CNH vencida nos meses de julho e agosto de 2020 e ainda não renovaram o documento precisam regularizar a situação até 28 de fevereiro de 2022. A norma foi estabelecida a partir da publicação da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 9 de novembro de 2021. A nova […]
O prazo para renovação do exame toxicológico periódico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E que tenham suas CNHs com vencimento entre março e junho de 2021 termina na próxima quarta-feira (30), para os condutores profissionais. A partir de 1º de julho, a fiscalização já poderá aplicar as penalidades previstas no Código de […]
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