Justiça Eleitoral manda retirar 26 publicações contra Tarcísio das redes sociais

A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de 26 publicações nas redes sociais com conteúdo contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). As decisões foram tomadas em caráter liminar por diferentes magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Outros três pedidos também foram considerados procedentes, mas os conteúdos já haviam sido retirados do ar.

As ações envolvem publicações impulsionadas atribuídas aos deputados estaduais Antonio Donato e Emídio de Souza, ao deputado federal Jilmar Tatto e ao vereador de Santos Chico Nogueira, todos filiados ao PT. Segundo as decisões, os materiais configurariam propaganda eleitoral antecipada negativa e impulsionamento irregular de conteúdo.

A Justiça determinou que as plataformas removam as publicações em até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de mil reais para as empresas responsáveis pelas redes sociais onde os conteúdos estão hospedados.

Em uma das ações, o deputado estadual Emídio de Souza também foi condenado ao pagamento de multa de dez mil reais. A decisão se refere à publicação de um vídeo em que Tarcísio aparece retratado como o personagem “Chucky”, da franquia de filmes de terror, por meio de conteúdo sintético produzido com inteligência artificial.

Na decisão, a Justiça considerou mais grave o uso de inteligência artificial para alterar a imagem de uma pessoa viva. Quatro perfis que republicaram o vídeo também foram alvo de ações e tiveram a remoção das postagens determinada, sob pena de multa diária de cinco mil reais para a plataforma em caso de descumprimento.

Grande parte das decisões atinge anúncios publicados nas páginas “Contra a Maré”, “A Engrenagem” e “Lente Escura”, cujos responsáveis ainda não foram identificados. O impulsionamento de conteúdo eleitoral negativo é proibido pela legislação eleitoral.

Em nota, a equipe de Tarcísio de Freitas afirmou que as decisões revelam uma “ofensiva organizada” para impulsionar ataques contra o governador, com o uso de perfis anônimos, inteligência artificial e estratégias de disseminação em massa.

Contém informações de CNN Brasil.